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República da Espada

A)      Tempo:

-          1889-1894. 

A.1) Governo Provisório: 

-          Anterior a Constituição;

-          Ato: Banimento da Família Real;

-          Suspensão da antiga constituição;

-          Grande naturalização a todos imigrantes residentes no Brasil;

-          Deodoro da Fonseca governou 2 anos provisoriamente- 1889-1891;

-          Convocação da Assembléia Nacional Constituinte;

-          Passa a governar por decretos leis e fim das instituições monárquicas;

-          Elaboração da Constituição em 1891. 

A.2) Após a Constituição:           

-          Constituição de 1891;

-          Deodoro da Fonseca- 1891, fica 8 meses no poder e sai;

-          Floriano Peixoto, vice de Deodoro, assume- 1891-1894.     

B)      Presidentes:  

 ® Deodoro da Fonseca- 1889-1891; 

-          Deodoro quando foi eleito em 1891 governou 8 meses. Fechou o Congresso, deu mais poder ao Executivo, tentou dar um golpe, não deu certo e acabou renunciando ao cargo de presidente. Floriano Peixoto era vice de Deodoro e assumiu o governo, ele deveria convocar novas eleições conforme o dispositivo constitucional de 1891, mas não o fez, o dispositivo não funciona. 

® Floriano Peixoto- 1891-1894; 

-          Floriano enfrentou:

·         Revolta da Armada;

·         Revolução Federalista. 

C)      Assembléia Nacional Constituinte- 1890-1891: 

-          Forma-se a ANC para se elaborar uma nova Consituição;

-          Constituição de 1891. 

D)     Constituição de 1891: 

-          Promulgada;

-          Cria os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;

-          Cria o Supremo Tribunal Federal;

-          Cria o Distrito Federal;

-          Essa Constituição separou o Estado da Igreja. Antes a Igreja tinha o direito de registrar mortos, nascimentos e fazer casamentos. Acabou com o Padroado e com o Beneplácito. Surgiu, então, o cartório civil e o Estado passa a ter a função de registrar mortes, nascimentos e casamentos;

-          Estabeleceu-se o Sufrágio Universal, todo mundo vota independente da renda, é o contrário do voto censitário. O eleitor obrigatoriamente deveria ser homem, adulto (maior de 21 anos), brasileiro ou naturalizado e deveria ser alfabetizado (representava 1% da população). O número de eleitores contraditoriamente diminuiu. O número de analfabetos era enorme, diminuiu os eleitores;

-          Cria o Congresso Nacional bicameral: Senado e Câmara;

-          O nome dado ao Brasil foi: Estados Unidos do Brasil;

-          A constituição brasileira foi copiada da Constituição norte americana;

-          Estabelece República Federalista liberal: dá maior autonomia aos Estados;

-          Adota-se uma República Federalista Presidencialista, o governo muda de 4 em 4 anos (eleição direta). No entanto, se o presidente eleito governasse menos de 50%, ou seja, menos de 2 anos, o vice só assumiria para convocar novas eleições, não concluiria o mandato;

-          Bandeira do Brasil: Ordem e Progresso ® é um lema positivista, vem do exército, deve se ter disciplina para crescer. 

® Positivismo: Auguste Comte no séc. XIX, criou o positivismo. Tem o cientificismo do séc.XIX. De acordo com o Comte o homem está sempre em estado de evolução. O exército era positivista. O positivismo foi destruído por Karl Marx, no final do séc. XIX, Max dizia que o homem para se desenvolver deveria lutar. (dialética®desequilíbrio). 

E)      Eleição: 

-          Processo eleitoral válido para toda a República Velha, ou seja, para a República da Espada e para a República Oligárquica;

-          Estabeleceu-se o Sufrágio Universal, todos votariam independente da renda, representando o contrário do voto censitário, no entanto, havia algumas restrições, o eleitor deveria ser: homem, adulto (maior de 21 anos), brasileiro ou naturalizado e deveria ser alfabetizado. Apenas 1% da população brasileira era alfabetizada, então, o que aconteceu foi a queda no número de eleitores. O número de analfabetos era enorme;

-          Essa República, com essa Constituição, permitiu que a oligarquia ficasse no poder através da eleição;

-          Os coronéis fizeram a constituição, ou seja, a constituição foi feita segundo seus interesses e acabaram excluindo-se muitos do poder de voto, pois muitos coronéis eram analfabetos, eles deixaram de ser cidadãos. No entanto, isso representou uma estratégia política, pois a intenção deles era comandar os eleitores, porque o voto era aberto (declarado ou escrito). Então, o coronel controlava o eleitor através do voto de cabresto e controlava ainda os resultados, através do voto de currais;

-          O voto de cabresto era mais comum, os eleitores eram obrigados a votar em certo candidato apoiado pelo coronel, os jagunços do coronel controlavam os votos dos eleitores através da coação física, ameaçavam a vida e a integridade física dos eleitores caso eles votassem contra a vontade do coronel;

-          O voto de currais existem até hoje, é o controle dos votos em certos colégios eleitorais, através do voto de cabresto ou compra de votos; 

F)      Política econômica:  

® Encilhamento 

-          Política econômica que vigorou em toda a República Velha (República da Espada e República Oligárquica);

-          Tempo: 1891-1893;

-          Foi o primeiro plano econômico do Brasil. Só teve aspectos econômicos;

-          Criado em 1890, no Governo Deodoro da Fonseca;

-          O Encilhamento foi elaborado por Rui Barbosa, ministro da fazenda, e Roberto Simonsen;

-          Intenção: era a industrialização e o progresso;

-          Rui Barbosa queria desenvolver o parque industrial brasileiro, mas não tinha dinheiro, autorizou dois bancos a emitirem moeda nacional e emprestarem para todos que queriam montar uma indústria, porém, para pegar empréstimo tinha que ter só o lote para monta-la;

-          As pessoas pegavam dinheiro e aplicavam no café, o Brasil tornou-se o maior produtor de café do mundo;

-          O dinheiro pegado como empréstimo não foi investido nas indústrias e ocorreu especulação financeira das ações das supostas indústrias;

-          Ocorreu uma desvalorização da moeda, ocorreu inflação, muitas empresas eram fantasmas, não existiam, e suas ações funcionavam normalmente, então, descobriu-se que existiam empresas fantasmas e todas as empresas perderam a credibilidade e acabaram falindo;

-          Ocorreu uma crise econômica e Rui Barbosa foi despedido;

-          Estratégia:

·         Crédito para a construção e implantação de indústrias;

·         Emissionismo de papel moeda, de dinheiro;

-          Resultados:

·         Inflação: provocada pela emissão de papel moeda;

·         Negociatas;

·         Jogatinas;

·         Desvio de crédito;

·         Dívida pública;

·         Falência de indústrias.

-          Solução: Recolher o dinheiro emitido e retrair o crédito. 

® Política econômica pós-encilhamento 

-          Política econômica que vigorou em toda a República Velha (República da Espada e República Oligárquica);

-          Prudente de Moraes assume a presidência da República e recolhe o dinheiro emitido, solucionando parte da crise e diminuindo a inflação. Pegou empréstimos e aumentou a dívida externa do Brasil, que já devia para vários bancos;

-          Ocorre o Saneamento Financeiro no Governo de Campos Sales, esse queria diminuir a dívida externa do Brasil, pegou um empréstimo de 10 milhões de libras e paga a dívida de 7, faz o Funding Loan (unifica a dívida num só lugar, empréstimo de consolidação, uma única dívida no Banco de Rottschild), tem prazo de 10 anos para pagar, se não o fizer, este banco tomaria para seu controle a alfândega de São Paulo;

-          O Brasil a partir de 1906 tem grande exportação do Café, mas aumenta muito a produção do café. A Europa (França) e os EUA eram os maiores consumidores do café brasileiro. Com muito café no mercado, muita oferta o preço cai;

-          Em decorrência da queda do preço do café, estabeleceu-se o Convênio de Taubaté, firmado com Afonso Pena (1906), estabeleceu-se um acordo com o Governo Federal para esse comprar parte da produção do café, para manter preço interno do café. O Governo Federal fez estoque do café;

-          Celso Furtado, economista que criou o termo Socialização das perdas para o processo acima, pois dividia o prejuízo que seria só dos produtores de café para toda sociedade, pois o governo para compensar o prejuízo com o café criou mais impostos e fez novas dívidas.